A Lei Seca completa 15 anos e nesse período, fez 1 milhão de autuações no país, com 1,5 milhão de recusas ao teste do Bafômetro, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ligada ao Ministério dos Transportes.
Principal arma para combater os maus motoristas, que insistem em dirigir sob efeito de álcool ou drogas, a Lei Seca começou a ser contabilizada a partir de 20 de junho de 2008 e, de acordo com a Senatran, houve um aumento considerável da comprovação de alto teor de álcool no sangue nas recusas.
Adrualdo Catão, secretário de trânsito da Senatran, apontou que o órgão dará ênfase nessas recusas, pois parece “ter forte conotação de burla ao procedimento de fiscalização, o que merece uma atenção especial”.
Sobre a eficiência da Lei Seca, Catão comentou: “A principal conclusão é que a Lei Seca se consolidou nesses últimos 15 anos, mas precisa agora ser aperfeiçoada. As fiscalizações ocorreram por todo o Brasil, moldaram o comportamento das pessoas, mas acho que é o momento de aperfeiçoar o modelo da fiscalização, tornando mais efetiva e eficiente”.
A Senatran ainda divulgou os dias da semana com maior incidência de infrações relacionadas com a Lei Seca:
- Domingo – 30,6%
- Sábado – 27,7%
- Sexta-feira – 13,6%
- Quinta-feira – 8,2%
- Segunda-feira – 7,3%
- Quarta-feira – 6,5%
- Terça-feira – 6,1%
Nota-se que quase 60% do total ocorrem nos fins de semana, por isso, em muitos lugares, a Lei Seca se intensifica da sexta até domingo, tanto em cidade quanto estrada.
Também foi informado que o pico dos flagrantes ocorrem entre 23:00h e 00:00h, com 70% dos casos entre 18:00h e 6:00h.
Dos veículos parados, pouco mais de 982 mil registram autuações, sendo 1,1 mil de carros oficiais, e destes, um de placa de Valparaíso de Goiás/GO, tem nada menos que 9 infrações relacionadas com a Lei Seca.
Os autuados, 80,3% são homens e 30,7% entre 30 e 40 anos, enquanto as capitais com mais infrações da Lei Seca, BH é a campeã com mais de 48 mil, veja a lista abaixo:
- Belo Horizonte (MG)
- Brasília (DF)
- São Paulo (SP)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Porto Velho (RO)
- Curitiba (PR)
- Rio Branco (AC)
- Manaus (AM)
- Goiânia (GO)
- Cuiabá (MT)
- Recife (PE)
- Macapá (AP)
- Campo Grande (MS)
- Porto Alegre (RS)
- Boa Vista (RR)
- Natal (RN)
- São Luiz (MA)
- Fortaleza (CE)
- Maceió (AL)
- Teresina (PI)
- João Pessoa (PB)
- Salvador (BA)
- Florianópolis (SC)
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Vitória (ES)
- Palmas (TO)
No artigo 258 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a multa para motorista com alto teor de álcool no sangue, acima de 0,34 mg/l, é de R$ 29,347, mas ela é multiplicada automaticamente por 10, chegando a R$ 2.934,70, além de ser infração gravíssima com suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
[Fonte: G1]
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