Você sabia que é possível tirar habilitação de forma gratuita?
Sim, é verdade, é possível tirar habilitação gratuita no Detran. Mas não é só chegar no Detran ou na Autoescola solicitando, pois nem todo mundo tem esse direito.
O benefício da habilitação gratuita não é muito conhecido no país, pois não existe uma lei para isso e não é tão fácil conseguir. A CNH social, ou CNH Popular, foi criada por muitos estados entre 2008 e 2011.
Ela possibilita que pessoas desempregadas ou que recebem até três salários mínimos possam realizar todo o processo de habilitação sem pagar nenhum centavo.
Como não é um projeto do governo federal, fica a critério de cada estado disponibilizar e definir as regras para isso. Porém, tirar a carta de forma gratuita muda de estado para estado, além de termos algumas regiões que não disponibilizam isso, como o Rio de Janeiro que concede em partes e São Paulo que resolveu não oferecer.
O programa também não fica disponível durante todo o ano, pois geralmente é feita uma seleção e algumas pessoas são contempladas. Tudo é feito através da internet, por isso é bom ficar de olho para ver quando abrirá novas vagas.
Confira abaixo nossa lista com todos os estados que oferecem à CNH social/popular e tudo que é necessário para dar entrada.
Como tirar habilitação gratuita?
O processo para tirar a CNH – Carteira Nacional de Habilitação leva um certo tempo, é muito burocrático e também custa cada vez mais caro, já que você precisa arcar com os custos no Detran e no CFC – Centro de Formação de Condutores/Autoescola.
Além disso, o processo é demorado porque é necessário a realização de exames e provas que comprovem que você está apto e autorizado a dirigir. Primeiro, é necessário confirmar os dados pessoais com o Detran do seu estado e, em seguida, você faz o exame médico (físico e mental).
Após a confirmação e aprovação, começam às aulas, iniciando pela teórica de 45 horas-aula. Depois disso, é necessário pagar o DAE da prova de legislação e agendar esse exame. Para passar nessa prova, a pontuação deverá ser igual ou superior a 21 pontos.
Sendo aprovado, você pode começar as tão sonhadas aulas práticas e, por fim, é só realizar a segunda avaliação, a prática.
Habilitação gratuita por estado
Estados que NÃO oferecem esse benefício
Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Estados que oferecem a CNH gratuita
Acre
No Acre, é oferecido o programa “Jovem Aprendiz no Trânsito” para estudantes que desejam tirar a primeira habilitação gratuita, sendo dedicado para alunos da rede pública que esteja cursando o ensino médio. O curso tem duração de seis meses.
Amazonas
No Amazonas também é possível solicitar esse benefício pelo site do Detran do estado. O programa beneficia maiores de 18 anos, residentes no estado há pelo menos dois anos, com renda familiar de até três salários mínimos mensais ou desempregados há mais de um ano.
Além disso, o candidato não pode ter cometido crimes de trânsito anteriormente ou ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada. Para mais informações, veja o site do Detran do Amazonas.
Bahia
Já na Bahia, o Detran oferece o EPTran – Escola Pública de Trânsito. Para participar, de forma gratuita, é necessário se inscrever através do site www.escolapublica.detran.ba.gov.br, sendo que o candidato precisa ter estudado em escola pública ou privada com bolsa integral e deve estar desempregado ou trabalhando com renda igual ou inferior a um salário mínimo.
São disponibilizadas cerca de 500 a 540 vagas distribuídas nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Ceará
A CNH Popular já beneficiou cerca de 50 mil pessoas do Ceará. O programa existe desde 2009 e oferece a primeira CNH para estudante de escola pública, portadores de necessidades especiais, egressos do sistema penitenciário e participantes do Bolsa Família.
Assim como os demais, o processo é realizado através do site do Detran do Ceará.
Distrito Federal
No Distrito Federal existe o Programa Habilitação Social, que em 2021 abriu 5 mil vagas para os interessados, sendo 60% para a modalidade Estudante Habilitado e 40% para a modalidade Cidadão Habilitado.
O programa Estudante Habilitado contempla quem tem entre 18 e 25 anos e está cadastrado, como titular ou dependente, no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Além disso, o interessado deve morar no DF há pelo menos dois anos, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio em rede pública ou bolsista integral em escolas particulares, estar inscrito no Enem e não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
Já o programa Cidadão Habilitado contempla quem tem mais de 18 anos e tem CPF ou RG, além dos requisitos acima. As inscrições pode ser feitas pelo site do Detran-DF, mas vale ressaltar que o período para o ano de 2021 já se encerrou.
Espírito Santo
Já no Espírito Santo, que estava suspenso devido a falta de dinheiro, a CNH Social voltou no fim de 2017. Para participar, a pessoa deve seguir as mesmas regras de outros estados, como estar desempregado há pelo menos um ano ou mais ou ter renda familiar de até dois salários mínimos. Para mais informações, basta entrar no portal do Detran ES.
Goiás
Esse tipo de CNH teve início em dezembro de 2019 com a lei 20.637, que aprovou o fornecimento de oito mil vagas para a CNH Social. Disponível em várias modalidades, essa CNH isenta as taxas do Detran, incluindo cursos, agendamento de provas, licença de aprendizagem, entre outros. Para mais informações, veja o site do Detran de Goiás.
Maranhão
No Maranhão, o programa CNH Jovem contempla estudantes de escolas públicas para tirar a carta de motorista sem nenhum custo. Para isso, a pessoa deve possuir domicílio em municípios no estado do Maranhão, ter feito o Enem e não ter sido condenado judicialmente pelo descumprimento da legislação de trânsito.
Todas as informações do programa estão disponíveis através do site do Detran do estado .
Paraíba
A Habilitação Social oferecida pelo Detran da Paraíba garante a gratuidade para o cidadão que está desempregado ou empregado com renda igual ou inferior a um salário mínimo, alunos dos programas Projovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do sistema penitenciário.
Além de tirar a habilitação nas categorias A e B, é possível solicitar a alteração para C, D ou E. Segundo o governo do estado, são disponibilizadas cerca de 1500 vagas, 80% para primeira habilitação e outros 20% para aqueles que desejam adição ou mudança de categoria.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o Detran oferece isenção das taxas para pessoas hipossuficientes ou deficientes físicos, para isso, é necessário apresentar um ofício da defensoria pública. Todas as informações em detalhes estão no site do Detran do Rio.
Rio Grande do Norte
De acordo com o decreto nº 30.277, a primeira CNH pode ser obtida de forma gratuita no estado.
Para receber esse benefício, o candidato deve estar inscrito em programas como o Bolsa Família e outros similares, saber ler e escrever, ter um documento de identidade (RG, CPF ou outro similar), ter residência comprovada no estado e não estar judicialmente impedido de obter esse documento.
Se aprovado, o candidato pode ser isento de taxas para os exames de aptidão física e mental, psicológico, licença de aprendizagem, cursos teóricos e práticos de direção e todos os custos de emissão do documento. Além disso, a mudança de categoria também está inclusa entre os benefícios.
O governo do estado vai anunciar no início de cada ano o orçamento previsto para esse programa, e isso determinará a quantidade de vagas. Além disso, a categoria A terá 50% dessas vagas, seguida pela categoria B (com 35%) e pelas demais. Para mais informações, veja o site do Detran do RN.
Roraima
Chamada de CNH Cidadã, a carteira de habilitação gratuita em Roraima exige o cadastro pelo site do Detran do estado. Em anos recentes, foram oferecidas 400 vagas para pessoas de baixa renda a cada 12 meses.
Esse programa contempla todos os custos da primeira CNH e na renovação para quem trabalha como motorista. O governo ainda anunciou que 65% das vagas serão destinadas à capital Boa Vista e 35% para outras cidades, além de 5% do total para pessoas com deficiência.
Entre aqueles que podem ser beneficiados pela CNH Cidadã estão pessoas com baixo poder aquisitivo, desempregados há mais de um ano, beneficiários do Bolsa Família, egressos ou liberados do sistema judiciário, entre outros.
Sergipe
O governo estadual de Sergipe também oferece o programa de habilitação gratuita Escola Pública de Trânsito, para participar é necessário seguir algumas regras como estar desempregado e participar de algum programa social do governo federal, para conferir todas as regras e se inscrever, basta preencher o formulário no site do Detran/SE.
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